TUDO SOBRE "Texto base fundeb"

Piso salarial de professores sobe para R$ 5.130 em 2026 com nova MP

Medida Provisória altera modelo de reajuste e garante aumento de 5,4%; municípios temem impacto financeiro.

Lula assina MP que garante reajuste anual do piso do magistério com ganho real

Lula assina Medida Provisória para atualizar o piso salarial do magistério, garantindo ganho real anual. Saiba como a nova regra e o reajuste de 5,4% impactam os professores da educação básica.

Para compensar queda, reforma tributária prevê longo período de transição

Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Câmara Federal aprova novo arcabouço fiscal e exclui item do texto

Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos

Lula sanciona lei que prevê 1 milhão de novas matrículas em tempo integral

Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.

Senado aprova texto do novo arcabouço fiscal com 57 votos favoráveis

O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.

Arcabouço fiscal já recebeu 31 sugestões de emendas em comissão do Senado

A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.

Regina Sousa: Governar é trabalhar para transformar a vida das pessoas

Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%

Senado aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções

Datafolha: 8 em cada 10 brasileiros demonstram rejeição a ensino domiciliar

Entre as exigências, estão a necessidade de um dos responsáveis, ou preceptor, ter ensino superior, de a matrícula estar vinculada a uma escola, além de avaliações periódicas.

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado

Fundeb será maior,permanente e Piauí é um dos principais beneficiados

Unanimidade! Senado aprova Fundeb permanente e eleva verbas da União

Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.

Renovação do Fundeb vai impactar na qualidade do ensino em Teresina

A renovação do Fundeb garante um reforço financeiro para os investimentos na educação.

Novo Fundeb prevê complementação de 23% da União

Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República

Fundeb: Câmara aprova PEC com 23% de recursos da União

A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários

Merlong Solano defende projeto para criar o Fundeb Permanente

Novo piso salarial de professor aumenta para R$ 2.886,24.

Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado para 2019

MEC propõe progredir para 15% os repasses da União para Fundeb

Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.

Senado aprova manutenção de coeficientes de distribuição do FPM

FPM

Piso salarial de professores sobe para R$ 2.298,80, diz ministro

O reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016

Piauí recebe repasse para pagamento do piso dos professores

O repasse foi feito para sete estados do Nordeste

Governo Temer propõe teto para gastos públicos por 20 anos

Os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação

Aumento do piso salarial dos professores para R$ 2.743 é aprovado

Este ano, a atualização de 13,01% elevou o vencimento inicial.